Essa e uma das grandes dúvidas que os familiares dos condenados, muitas das vezes os próprios condenados tem, e justamente o que acontece quando o juiz aplica uma pena.

Dois processos:

Para que possamos entender melhor o que acontece logo após uma sentença que condena um acusado, se faz necessário explicar que temos em nosso Brasil duas “espécies” de processo.

O chamado processo de conhecimento, e onde o acusado vai ser julgado pelo Estado, e onde haverá a audiência de instrução e julgamento e por fim o juiz vai aplicar uma sentença que vai condenar ou absolver o acusado, vejam que nesse processo dizemos que a pessoa e acusada e não condenado, pois ainda não temos uma sentença penal.

Ao final do referido processo o juiz irá condenar o acusado, e aqui usaremos como exemplo a uma pena de 10 anos, vejam que com a sentença temos uma pena que já se sabe o quanto que agora sim o condenado vai cumprir.

Com a condenação se tem início ao chamado processo de execução penal, e aqui que se gera muitas dúvidas uma vez que, acaba faltando muitas informações para a sociedade sobre a execução da pena.

E aqui tenho que dizer a vocês que o processo de execução de pena e tão importante quanto o de conhecimento, pois e na execução que o advogado vai fazer um acompanhamento de toda a trajetória do condenado.

Por exemplo e na execução da pena que se faz pedidos de progressão de regime, pedidos de remissão da pena, pedidos para que o condenado possa trabalhar, estudar, enfim e muita coisa que deve ser analisada num processo de execução de pena.

E vejam que um processo de execução de pena vai ser um processo longo, onde o condenado precisará de uma assistência jurídica tão quanto no processo de conhecimento.

Infelizmente no Brasil temos situações onde os presos condenados não conseguem arcar com as custas de um advogado particular e acaba tendo por diversas vezes, vários direitos que teriam, não sendo reconhecidos, porque sempre e bom lembrar que o juiz até pode agir de oficio, todavia são muitos processos e onde se faz imperioso a atuação do criminalista para conseguir que os direitos do seu cliente possam ser reconhecidos e aplicados.

Conclusão:                                

Após a condenação de uma pessoa se inicia o seu cumprimento de pena, o então chamado processo de execução de pena, e é nesse processo que a defesa vai conseguir inúmeros benefícios para o condenado, que agora irá cumpri a sua pena num sistema prisional.